A ABV acaba de receber autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para demolir o antigo terminal de passageiros, que está sem uso desde abril do ano passado, e erguer no espaço um galpão de 40 mil metros quadrados para aumentar o processamento de cargas domésticas – principalmente mais leves, como as remessas expressas. O investimento, estimado em R$ 80 milhões pela Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), será feito por um parceiro comercial. “Nós cedemos o espaço e eles ficam responsáveis pela edificação”, explica o presidente da empresa, Gustavo Müssnich.
A obra deve consumir 24 meses. “Dois grupos investidores – um local e outro estrangeiro – estão olhando o negócio. A ideia é fechar [o contrato] no primeiro trimestre.” Em troca do espaço, a concessionária levará um aluguel fixo e uma receita variável, atrelada à movimentação do novo terminal de cargas em Campinas. Ele terá capacidade para acrescentar até 15 mil toneladas por ano à capacidade atual. “Teremos um incremento das receitas comerciais e, aumentando o número de voos com cargas domésticas, também de receitas tarifárias”, acredita.
Viracopos já havia anunciado recentemente a construção de um centro atacadista de moda em seus arredores. Com essa nova ampliação, a ABV manda um recado importante: o aeroporto continua recebendo investimentos e “a vida segue normalmente”, como gosta de dizer Müssnich, em referência à decisão tomada há quatro meses de devolver o ativo ao governo. O executivo frisa, inclusive, que a devolução pode até ser revertida – mas não depende apenas da concessionária. “A concessão está suportada por um tripé: operadora, poder concedente e agente financiador”.
Müssnich confirma a existência de conversas com grupos estrangeiros para uma mudança no bloco de controle de Viracopos. Hoje a parte privada (51%) da concessionária é controlada pela UTC e pela Triunfo – ambas com muitos problemas de caixa. Na questão do financiamento de longo prazo, há uma tentativa de repactuar as condições de amortização do empréstimo tomado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), diz Müssnich. Para ele, no entanto, uma parte fundamental da solução é o tratamento a ser dado pelo poder concedente. Viracopos está com mais dois pedidos, na Anac, de reequilíbrio econômico-financeiro. Os processos correm em sigilo e os valores não são divulgados, mas podem dar novas perspectivas à concessão, segundo o executivo. Um dos pleitos tem relação com as cargas armazenadas nos terminais do aeroporto e jamais retiradas pelos importadores responsáveis.
A concessionária entende que deveria receber um pagamento da Receita Federal pela armazenagem e sustenta que, como isso não ocorreu até agora, o contrato ficou desequilibrado. O outro pleito diz respeito à área total do aeroporto. Na licitação, falava-se em 25 milhões de metros quadrados. “Só a metade disso foi efetivamente liberada. O resto carece de desapropriação”, explica Müssnich, ressaltando os prejuízos causados ao desenvolvimento de um plano de exploração imobiliária da área. O executivo enfatiza, porém, que “salvar” a concessão agora depende de um trabalho em conjunto entre todas as partes. A Lei 13.448, sancionada em junho e usada no mês seguinte por Viracopos para a devolução amigável da concessão, prevê um prazo de 24 meses para o acerto de indenizações e relicitação. Até agora a legislação não foi regulamentada.
Nada impede que um acordo entre todos reverta a devolução. Enquanto isso, uma boa notícia: o movimento no aeroporto voltou a crescer de janeiro a outubro, está 2% mais alto do que em igual período do ano passado, deve fechar em até 9,5 milhões de passageiros no ano. Mesmo assim, ainda fica cerca de 10% abaixo do pico de 2015 e muito longe do estimado na época do leilão.
Via Valor On Line