Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir de precedente para que contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa ofereçam à
Quem nunca se aborreceu com as insistentes ligações de empresas de telemarketing oferecendo produtos e serviços variados a qualquer hora do dia? Embora seja considerada
Pais que fogem do Brasil para não pagar pensão alimentícia poderão ser localizados e obrigados a quitar os valores mais rapidamente. Além disso, poderão ter
A alimentação fornecida ao empregado não integra o salário quando há contrapartida do trabalhador, mesmo que o valor seja irrisório. O entendimento é da 1ª
O Presidente Michel Temer assinou o Decreto de nº 9.262, publicado no Diário Oficial da União do último dia 10 de janeiro. O governo autorizou a
Desde o início do ano, uma norma da Receita Federal obriga concessionárias que controlam pedágios em todo o País a emitir a nota fiscal pelo
Um parecer da comissão de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para alteração de mais de 30 súmulas do tribunal, divulgado na semana passada,
Pesquisa do Banco Central mostra que mais da metade dos brasileiros não planeja o orçamento da família; outros dois terços não poupam para os momentos
As chamadas demissões em massa não exigem qualquer negociação prévia com o sindicato da categoria, nem acordos coletivos, de acordo com a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Por
Os trabalhadores intermitentes brasileiros contratados no mês de novembro têm, em sua maioria, até 29 anos, escolaridade até o ensino médio completo e são principalmente mulheres. Estão
Boquino Advogados Há mais de 15 anos atua com competência e qualidade nos processos. Aproxima o direito de seus clientes através de linguagem simples e atuação ágil em cada caso.