Neste semestre, contratar profissionais temporários pode ser uma
saída para empresas que têm aumento sazonal de demanda.
A reforma trabalhista, sancionada em 2017, flexibiliza a relação profissional,
o que pode ser interessante neste período de incerteza econômica.
O tempo máximo dos contratos temporários passou de três meses para 180
dias. Também foram criados os contratos intermitentes, de tempo
indeterminado e sem jornada de trabalho definida.
É preciso, porém, pensar muito bem em como e por que contratar nessas
modalidades, levando em consideração seus riscos, diz Thereza Christina
Nahas, 47, doutora em direito do trabalho e juíza do Tribunal Regional do
Trabalho de São Paulo (TRT-SP).
“O ideal é que as empresas invistam no preventivo, com contratos bem
elaborados e detalhados sobre como se darão as relações com os
empregados e fornecedores.”
O departamento de recursos humanos deve estar bem treinado para
entender as diferenças de contratações e explicar com clareza aos
empregados como o vínculo se dará. Também é importante contar com o
respaldo de uma boa área jurídica, afirma Thereza Nahas.
As novas regras deram à empresária Luciane Motta, 44, mais liberdade na
montagem de equipes para seus dois negócios em São Paulo: a Casa do
Brincar, um espaço de permanência e lazer para crianças em São Paulo, e
Tudo É Brincadeira, empresa que faz eventos infantis em shoppings.
Para o primeiro negócio, profissionais que fazem apresentações de música,
por exemplo, puderam ter vínculo como autônomos. Nos eventos, os
trabalhadores que antes eram contratados em período de experiência são
hoje intermitentes.
“Com as mudanças, melhoramos as relações que mantínhamos com pessoas
nas quais confiamos e que já trabalhavam conosco”, afirma a empresária.
“Devemos seguir assim no segundo semestre, quando a demanda aumenta
com férias e feriados.”
A contratação de intermitentes também foi a solução para Roseni Ivano, 62,
que precisava adequar o quadro de funcionários à demanda maior nos finais
de semana de seu café, o Nature Dog House, em São Paulo. Nele, clientes
bebem enquanto seus bichos brincam na piscina, tomam banho e são
tosados.
“Temos o dobro de funcionários intermitentes nos finais de semana e
chegamos a ter o triplo no verão. Agora, eles têm mais segurança em relação
aos seus direitos”, diz.
A área de pequenos e médios bares e restaurantes é uma das que mais deve
ser favorecida com a reforma, diz Paulo Solmucci, 57, presidente da
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes. A expectativa é que de
outubro a dezembro, quando as vendas do segmento aumentam, o número
de contratados chegue a 100 mil. “Aos poucos, as empresas entendem como
se beneficiar com essas mudanças.”
As novas regras permitiram que o restaurante japonês Rasf, de Mossoró
(RN), passasse a abrir para almoço e não só para o jantar, como fazia havia
dois anos. Para funcionar nos dois turnos, o empresário Rawlinson Amâncio,
47, teria de gastar o mesmo que iria faturar se contratasse a equipe pelo
regime convencional. Contratando três intermitentes, teve incremento de
receita de 20% ao mês.
Para empresas maiores, diante das incertezas econômicas, tem sido mais
vantajoso contratar temporários e arcar com custos menores para o caso de
demissões, afirma Gutemberg Leite, 64, diretor da Meta RH, que atende mais
de cem companhias.
“É uma forma de atender a demanda, com a possibilidade de estender os
vínculos trabalhistas caso a economia melhore até o final do ano.”