Supremo aceita julgar recurso após 18 anos por erro em tese
Após 18 anos do julgamento de um processo pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o Plenário da Corte aceitou um recurso em que a União alegava erro na tese apresentada no acórdão. A decisão tratava de Finsocial, mas no julgamento, o ponto central era a Contribuição Social sobre o ...