Relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou ontem que buscará novas fontes de receita no Orçamento do governo para sustentar os gastos previdenciários e alcançar a meta de uma economia de pelo menos R$ 1 trilhão em dez anos com a proposta.
“Vamos trabalhar com o orçamento da Previdência, tanto do ponto de vista do que foi proposto, do que possa ser diminuído do ponto de vista fiscal e do que possamos encontrar no Orçamento como receita porque o objetivo nosso é manter a métrica fiscal que o governo sugeriu”, disse, sem detalhar as novas receitas. “Você tem que começar a pensar, estudar”, afirmou.
Na reforma do governo Temer, a comissão especial discutiu rever as isenções fiscais de entidades filantrópicas e desportivas, mas os deputados recuaram após pressão dessas organizações. Moreira evitou comentar e disse que essa sugestão não chegou para ele ainda e nem está em avaliação no momento. Também negou a intenção de criar impostos. “Nem pensar, você está louco?”, respondeu.
A comissão especial que discutirá a reforma do governo Bolsonaro terá sua primeira reunião de trabalho hoje, às 14h30, para decidir sobre o calendário de audiências públicas e votação. O presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PR-AM), quer ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, amanhã e quatro especialistas com posições a favor e contra o texto no dia seguinte. Serão três sessões por semana.
O cronograma dele é que as audiências públicas ocorram em maio, enquanto corre o prazo para apresentação de emendas (de 10 sessões do plenário), e que o parecer seja apresentado e debatido ao longo de junho. “Esse prazo é visando o plano do presidente [da Câmara] Rodrigo Maia de votar no plenário em julho, mas não depende de mim, depende da organização do governo e dos líderes para ter votos suficientes”, comentou.
Líderes de parte das siglas independentes defendem votar na comissão só em agosto e dizem que não faz sentido aprovar rapidamente no colegiado e depois não ter os 308 votos necessários para o plenário. A comissão é composta por indicados dos partidos, que selecionaram deputados favoráveis à reforma para a comissão.
Líder do governo na Câmara, o deputado major Vítor Hugo (PSL-GO) destacou ontem que 36 dos 49 integrantes da comissão são de partidos que votaram a favor da admissibilidade do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, por isso, podem votar com o governo nessa segunda etapa da tramitação se “sanadas suas ansiedades”.
O relator tem evitado se posicionar antecipadamente sobre as alterações e disse que pretende negociar antes com os deputados e ouvir os argumentos nas audiências. Todas as emendas apresentadas serão analisadas, afirmou Moreira, e não há decisão nem sobre propostas mais polêmicas, como a mudança no benefício de prestação continuada (BPC), pago a idosos em condições de miséria, e na aposentadoria rural. Há resistências também às regras para professores.
Via Valor Econômico