A extinção do Ministério do Trabalho, afinal confirmada ontem, foi objeto de um vai-e-vem dentro da equipe de transição que durou um mês. No dia 8 de novembro, o próprio presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou que a pasta seria incorporada em outro ministério. A reação contrária de centrais sindicais e dos funcionários da própria pasta fez com que Bolsonaro sinalizasse com um recuo cinco dias depois, ao afirmar que a pasta seria fundida com outra, se convertendo em um ministério “disso, disso e do Trabalho”.
Ontem Lorenzoni anunciou o retorno à ideia inicial, com uma diferença de peso: parte da estrutura migrou para o ministério da Justiça, que será comandado por Sergio Moro. O Ministério da Justiça ficará responsável por cuidar da concessão do que Lorenzoni chamou de ” cartas sindicais”. “Em termos gerais, o Ministério do Trabalho passa a estar contido majoritariamente no Ministério da Justiça. Lá está, com certeza, aquela secretaria que cuida das cartas sindicais, que foi foco de vários problemas que aconteceram no Ministério do Trabalho”, explicou Onyx.
O Ministério da Economia, que terá o economista Paulo Guedes como titular, ficará responsável pela área de políticas públicas de emprego e de fiscalização. Além disso, também deve ficar, segundo o futuro ministro da Casa Civil, nas mãos de Guedes questões relacionadas ao o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Sobre a estrutura de fiscalização do trabalho escravo, Onyx disse que ainda haverá uma reunião para definir se a área ficará sob o escopo da Justiça ou da Economia. O Ministério da Cidadania, que terá Osmar Terra como titular, absorverá questões sobre economia solidária e geração de emprego e renda.
Via Valor Econômico