A instabilidade e a crise que rondavam a economia brasileira desde 2015, colocando quase 14 milhões de trabalhadores na rua e toda a população do País na pior recessão já vivida desde os anos 1930, começaram a dar lugar ao otimismo e à confiança de que o Brasil está pronto para retomar o crescimento. Em maio de 2016 o PIB estava negativo, em menos 5,4%. Oito meses depois, no final de 2016, o PIB era de 3,6% negativos. Uma evolução de 1,8 ponto percentual. Ao final de 2017, o PIB passou a ser positivo, com um resultado de 1%, que marcou o fim da recessão e representou uma evolução de 6,4 pontos percentuais em pouco mais de um ano. De lá para cá, o Brasil foi reformado nas suas estruturas. A inflação está controlada. Os juros atuais estão entre os níveis mais baixos da história. A Emenda Constitucional 95 estabelece limite aos gastos públicos e impõe mais responsabilidade a quem gerencia o dinheiro dos impostos dos cidadãos brasileiros. Os empregos estão voltando a níveis positivos depois de anulados os efeitos da recessão.
ECONOMIA AQUECIDA
Este ano, a projeção do PIB é novamente positiva: entre 1,4% e 1,6%, apesar da greve dos caminhoneiros, que paralisou o País e jogou para baixo a expectativa de muitos segmentos da economia. Segundo dados do IBGE relativos ao primeiro semestre deste ano, fatores como aumento da massa salarial, melhoria gradual nos índices de ocupação e redução das taxas de juros do comércio ajudam a manter uma continuidade do crescimento em muitos setores, como bens de consumo, varejo e serviços. Os resultados não foram obtidos sem uma boa estratégia. A matriz da economia brasileira voltou a ser a responsabilidade fiscal, com a aprovação do teto de gastos, que partiu da ideia trivial de que não se deve gastar mais do que se arrecada. A liberação do saque das contas inativas do FGTS injetou na economia mais de R$ 44 bilhões e beneficiou mais de 26 milhões de trabalhadores. No campo, a safra de grãos 2016/2017 foi a maior da história, e a de 2017/2018 deverá ser a segunda maior de todos os tempos.
MAIS EMPREGOS
Com tudo isso, quem mais ganha é o cidadão. Um exemplo é a volta dos empregos. O mercado de trabalho brasileiro criou 57.733 vagas com carteira assinada em outubro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados no final de novembro pelo Ministério do Trabalho. No acumulado do ano, isso significa que 790.579 brasileiros voltaram a ter sua carteira de trabalho assinada. Para os 13,7 milhões de desempregados que figuravam nas estatísticas durante a recessão vivida entre 2015 e 2016, a notícia não poderia ser melhor. Um dado importante é que os números já incluem os contratos firmados sob as novas modalidades previstas na reforma trabalhista, como as jornadas intermitente e parcial. Tudo isso significa que temos um novo Brasil, mais forte, mais otimista. Não há espaço para retroceder. As mudanças precisam continuar.
MORADIA PARA TODOS
Milhares de unidades do Minha Casa Minha Vida foram contratadas e entregues aos beneficiários do programa. Desde maio de 2016 foram entregues 1,25 milhão de unidades habitacionais do programa. Um terço desse total foi destinado a famílias com renda mensal de até R$ 1.800 (faixa 1). Para isso, foram investidos R$ 135,3 bilhões em todo o território nacional. Parte dessas novas moradias – cerca de 66 mil unidades – veio de obras que estavam paradas e foram retomadas nos últimos anos. Na infraestrutura, a população do Nordeste viu o avanço da revitalização e transposição do Rio São Francisco, obra que, com a conclusão do eixo leste, leva água para Pernambuco e Paraíba. Nos próximos meses será concluído o eixo norte, que levará água para Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.
LADO SOCIAL GANHA REFORÇOS
Os programas de renda e moradia também ganharam destaque nos últimos anos. Um dos maiores programas de transferência de renda e combate à pobreza de todo o mundo, o Bolsa Família atua em três frentes: complemento de renda, acesso a direitos (como educação e saúde) e articulação de outras políticas sociais (como estímulo ao desenvolvimento das famílias). Neste ano deve beneficiar cerca de 14 milhões de famílias, e há dois anos vem sofrendo alterações para reduzir fraudes e aumentar sua eficácia. De maio de 2016 a setembro de 2018, por exemplo, o Ministério do Desenvolvimento Social cancelou cerca de 7,5 milhões de benefícios do programa, que estavam em situação irregular, e inscreveu outras 6,5 milhões famílias. Desde agosto de 2017, pela primeira vez na história do programa, a fila de acesso ao benefício está zerada. O Bolsa Família paga todos os meses mais de
R$ 2,4 bilhões a 13,8 milhões de famílias, em média. Este material é produzido pelo Media Lab Estadão.
RUMO À EDUCAÇÃO NOTA 10
Um debate que já durava mais de 15 anos finalmente chegou ao fim em 2018. Trata-se da reforma do ensino médio, que apresenta como base uma nova estrutura de conhecimentos e competências a serem desenvolvidos na etapa final da educação básica no Brasil, tanto pelas escolas públicas como pelas particulares. Pelo que diz a lei aprovada em fevereiro de 2017, uma parte do conteúdo do ensino médio será comum a todos os alunos, e outra será de escolha do estudante. Essas preferências serão definidas a partir de cinco opções: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico. Pelo texto da lei, 60% da grade será comum a todos os alunos do País e 40% será flexível, a ser definida pelos estados e municípios. O que motivou essa alteração é o fato de que no Brasil, em média, os alunos do ensino médio têm 4 horas diárias de aula e muitas disciplinas para cumprir, gerando estudantes com conhecimento superficial de muitas coisas, mas nada em profundidade. E esse modelo adotado pelo País até então não acompanhava as evoluções ocorridas na educação no mundo todo. Estudos mostram que os 30 países mais bem colocados no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), organizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), oferecem entre 6 e 9 horas diárias de aula e, no máximo, nove disciplinas, com possibilidades eletivas ou escolhas de trajetórias formativas.
E a nossa reforma procura ir nessa direção.
Via O Estado de S. Paulo