Após cinco sessões, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) definiram que as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar atividades-fim. O placar final foi 7 a 4 a favor da terceirização irrestrita. A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar. Além dela, votaram a favor da terceirização das atividades-fim os ministros Celso de […]
Mês: agosto 2018
‘Homeschooling’ ou ‘educação domiciliar’ deve ser votada no STF nesta semana; entenda o que é
Faz pouco mais de um ano que a professora Paula Martins, de 37 anos, educa os filhos Gabriel, de 7, e Chloe, de 5, em casa. Desde que a família teve de se mudar de João Pessoa (PB) para o Rio de Janeiro, em agosto de 2016, ela e o marido decidiram adotar o “homeschooling”, prática […]
De quem é a responsabilidade por falhas em serviços postais?
A expectativa pela chegada de uma encomenda gera ansiedade. Muitas vezes, é como aguardar por um presente de aniversário. Entretanto, a espera pode se tornar uma agonia se houver atrasos ou extravio. Problemas com serviços postais são recorrentes. Segundo dados do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), apenas este ano, entre janeiro e agosto, foram […]
Saiba quais são os direitos do consumidor endividado
O consumidor que perdeu o controle das contas e acabou com o nome sujo também tem seus direitos garantidos. Segundo a legislação, as empresas podem solicitar que as entidades de proteção ao crédito, como SPC Brasil e Serasa Experian, incluam o nome do consumidor na lista de inadimplentes a partir do primeiro dia de atraso […]
Uma de cada quatro ocupações já utiliza o contrato intermitente
Os contratos de emprego intermitentes criados em 2017 com a aprovação da reforma trabalhista, já chegaram a uma de cada quatro ocupações do mercado formal. Entre abril e junho deste ano, 642 de 2.469 carreiras com movimentações de contratação e demissão apareceram nos registros do novo regime, segundo dados do Ministério do Trabalho. Dos 162 mil postos de […]
Trabalhadores podem usar FGTS para a compra de próteses e órteses
Trabalhadores com deficiência de natureza física ou sensorial poderão, a partir da próxima quinta-feira (15), usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses. Essa possibilidade já estava prevista desde 2015, quando foi publicada a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência – o Estatuto da Pessoa com […]
Senado aprova projeto para proibir companhias aéreas de cobrarem a mais para passageiro marcar assento
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto para proibir as empresas aéreas de cobrarem a mais do passageiro que quiser marcar previamente o assento no voo. Pela proposta, o cliente terá o direito de marcar o assento antecipadamente de maneira gratuita em caso de voo em território nacional. A proposta foi apresentada pelo senador Reguffe […]