Deputados e senadores aprovaram nesta quinta-feira, em comissão mista, a retomada da franquia mínima para o despacho gratuito de bagagens em voos domésticos e internacionais. A alteração das atuais regras foi incluída na Medida Provisória 863/2018 que elevou a participação de capital estrangeiro de 20% para 100% nas companhias aéreas brasileiras. A mudança gerou críticas […]
Mês: abril 2019
Frete atrelado a diesel faz caminhoneiro descartar greve
Representantes dos caminhoneiros descartaram a possibilidade de uma greve da categoria depois de o governo prometer que fiscalizará o cumprimento da tabela de frete e acertar que ela será reajustada de acordo com as mudanças no preço do diesel. O primeiro reajuste deve ser feito até dia 29. Com a promessa de que o governo […]
CCJ aprova relatório da PEC do Orçamento e deixa Previdência para próxima semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira, 15, a proposta que aumenta os gastos obrigatórios do governo, a chamada PEC do Orçamento impositivo, em votação simbólica. Ela será analisada agora por uma comissão especial antes de seguir para votação em plenário. A PEC era o segundo item da pauta da […]
Aluno de ensino domiciliar terá de ir a escola se for reprovado
Projeto do governo prevê que alunos de educação domiciliar que forem reprovados por dois anos em avaliações oficiais terão de frequentar a escola. Estima-se que, hoje, 7 mil famílias ensinem os filhos em casa. A regulamentação do homeschooling era uma das metas para os primeiros cem dias da gestão Bolsonaro. A ideia inicial era legalizar […]
Novo cadastro positivo entra em vigor
O governo federal espera que o novo cadastro positivo, sancionado na tarde de ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, abra espaço para a injeção de R$ 1 trilhão de recursos na economia nos próximos anos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, […]
Governo prepara janela regulatória para melhorar ambiente de negócios
O governo prepara um decreto para estabelecer que os órgãos federais só poderão editar normas uma ou duas vezes por mês. A chamada “janela regulatória” visa dar maior previsibilidade para o ambiente de negócios no Brasil, reduzindo um dos custos empresariais que é o de ter que acompanhar as constantes mudanças de normativos de órgãos […]
Lucro das empresas de capital aberto sobe 42%
O lucro das 308 empresas de brasileiras com ações na Bolsa cresceu 42% em 2018 em relação ao ano anterior e somou R$ 177,5 bilhões, apesar da greve dos caminhoneiros que praticamente paralisou a economia no segundo trimestre. A taxa de crescimento do lucro foi quase o triplo da registrada em 2017 (17%), segundo estudo […]