A anulação de sentença contra uma ex-funcionária do Itaú Unibancode Volta Redonda (RJ), condenada a pagar R$ 67,5 mil ao banco em honorários advocatícios, é um indicativo de
O Procon Sorocaba e o advogado Plauto Holtz, especialista em Direito do Consumidor, orientam que clientes da Claro, sucessora da Net Sorocaba, que ainda não
Mentir no currículo ou em uma entrevista de emprego pode gerar demissão por justa causa – mesmo que tenham se passado anos da contratação. Juízes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso que buscava demonstrar a impenhorabilidade de um bem com provas apresentadas na
O afastamento de profissionais de suas atividade laborais por sofrer algum tipo de acidente trabalho é uma preocupação recorrente e que requer investimentos tanto das empresas quanto
Consumidores têm sido recompensados, na Justiça, pelo tempo que gastaram para tentar resolver problemas com fornecedores de bens ou serviços. As indenizações dessa nova espécie
Um banco foi condenado a indenizar uma cliente de Santa Bárbara D’Oeste (SP) por danos morais e materiais depois que 1.050 reais sumiram da sua conta poupança. A 20ª Câmara de Direito Privado
É nula a fiança em negociação para o parcelamento de débitos de aluguel de imóvel, feito sem autorização do cônjuge do fiador. Isso porque equivale
Passada a euforia inicial com as criptomoedas, que têm o bitcoin como maior expoente, o Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) resolveu
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que prevê que o cliente que desistir de um imóvel comprado na planta terá
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